Câmara Municipal de Inácio Martins

Denomina o prédio da Secretaria Municipal de Educação como “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ARILDA JACOMEL MORAES. (Proposição Vereador Julio Armando Canido Mendez)

Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE INÁCIO MARTINS - PR. (Proposição Vereador Julio Armando Canido Mendez)

Denomina via pública do município de Rua das Palmeiras. (Proposição Vereador Gilberto Bello da Silva)

Denomina via pública do município de Rua Gralha Azul. (Proposição Vereador Marino Kutianski)

Alteram-se o título da Seção II, do Capítulo V, da Lei n.º 450/2009, e o artigo 37 da respectiva norma, que dispõe sobre a vedação ao Conselheiro Tutelar de realizar atividade político-partidária. (Proposição Vereadores Laurici José de Oliveira e Marino Kutianski) RETIRADO DE PAUTA por solicitação dos proponentes.

Proposta de Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Lei n.º 015/2023 – LDO - Dispõe sobre emenda ao Projeto de Lei n.º 015/2023 do Poder Executivo Municipal (Lei de Diretrizes orçamentárias). (Proposição Vereador Marino Kutianski)

Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da rede municipal” no âmbito do município de Inácio Martins. (Proposição Vereadores Edmundo Vier, Gilberto Bello da Silva e Jorge Ferreira de Almeida)

Declara de Utilidade Pública a Associação RK Sports com sede no município de Inácio Martins - PR. (Proposição Vereador Gilberto Bello da Silva)

Dispõe sobre a implantação de dispositivo eletrônico de segurança conhecido como “Botão do Pânico” nas escolas públicas do município de Inácio Martins. (Proposição Vereadores - Élcio Wszolek, Gilberto Bello da Silva, Julio Armando Canido Mendez, Laurici José de Oliveira e Marino Kutianski)

Institui o Programa Municipal de enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção às Crianças e Adolescentes. (Proposição Vereadores Élcio Wszolek, Gilberto Bello da Silva, Julio Armando Canido Mendez, Laurici José de Oliveira e Marino Kutianski)

Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Inácio Martins. (Proposição Vereadores Élcio Wszolek, , João Devarci Prestes, Julio Armando Canido Mendez, Laurici José de Oliveira e Marino Kutianski)

Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal do quadro efetivo, aos agentes políticos (vereadores) e comissionados, no índice de 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento) relativo ao INPC acumulado no exercício de 2022, retroativo ao mês de janeiro de 2023. (Proposição Mesa Diretora)