| 1057/2023 |
12/09/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município de Inácio Martins no valor de R$ 675.000,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais). |
Arquivo
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| 1055/2023 |
12/09/2023 |
Autoriza acordo nos autos 5002064-57.2012.4.04.7006 que originou os precatórios de números 5000253-50.2021.4.04.9333; 5000254-35.2021.4.04.933; 5000255-50.2021.4.04.9333; 5000256-50.2021.4.04.9333; 5000257-50.2021.4.04.9333; 5000258-50.2021.4.04.9333; 5000259-50.2021.4.04.9333; 5000260-50.2021.4.04.9333; 5000261-50.2021.4.04.9333, conforme critérios a serem estabelecidos. |
Arquivo
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| 1054/2023 |
12/09/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município de Inácio Martins no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). |
Arquivo
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| 1053/2023 |
16/08/2023 |
Dspõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. |
Arquivo
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| 1052/2023 |
29/06/2023 |
Denomina via pública do município de Inácio Martins de "Rua das Palmeiras"
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Arquivo
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| 1051/2023 |
28/06/2023 |
Denomina via pública do município de Inácio Martins de "Rua Gralha Azul". |
Arquivo
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| 1050/2023 |
28/06/2023 |
Altera o Art. 39, II, da Lei Municipal nº 1036/2023, a qual dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. |
Arquivo
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| 1049/2023 |
13/06/2023 |
Cria o programa "Constituição em Miúdos" nas escolas da rede municipal no âmbito do município de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 1048/2023 |
02/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de máquinas, equipamentos, veículos e utensílios para escritório, reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos. |
Arquivo
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| 1047/2023 |
06/06/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RK SPORTS. |
Arquivo
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| 1046/2023 |
06/06/2023 |
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção às Crianças e Adolescentes - Diga Não à Violência nas Escolas. |
Arquivo
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| 1045/2023 |
09/05/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, e proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
Arquivo
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| 1044/2023 |
09/05/2023 |
Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2023, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2023, um crédito Adicional Especial no valor de valor de R$ 154.189,02 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e dois centavos). |
Arquivo
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| 1043/2023 |
28/04/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Esportes. |
Arquivo
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| 1042/2023 |
03/05/2023 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Inácio Martins – PR. |
Arquivo
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| 1041/2023 |
09/05/2023 |
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 1040/2023 |
16/02/2023 |
Conceder reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal do quadro efetivo, aos agentes políticos (vereadores) e comissionados, no índice de 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento) relativo ao INPC acumulado no exercício de 2022, retroativo ao mês de janeiro de 2023. |
Arquivo
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| 1039/2023 |
16/02/2023 |
Concede reposição salarial aos servidores municipais do quadro efetivo, incluindo professores, comissionados, agentes políticos, funcionários contratados pelo emprego público e educador residente. |
Arquivo
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