Data da última atualização do site: 11 de Outubro de 2018
 
Número Data Autoria Súmula Download
904/2018 17/07/2018 Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2018 no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Fazer Download
903/2018 17/07/2018 Legislativo Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Inácio Martins com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE INÁCIO MARTINS - Inácio Martins PREV. Fazer Download
901/2018 10/07/2018 Executivo Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2019.
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900/2018 04/07/2018 Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir procedimento para pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
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902/2018 26/06/2018 Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 56.900,00 (Cinqüenta e seis mil e novecentos reais).
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899/2018 21/06/2018 Legislativo Declara de Utilidade Pública a " Associação Comunitária Rural Unidos de Santo Expedito" com sede no Município de Inácio Martins - PR. Fazer Download
898/2018 26/04/2018 Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 238/2001 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito. Fazer Download
895/2018 26/04/2018 Executivo Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal. Fazer Download
897/2018 24/04/2018 Executivo Concede reposição salarial aos servidores municipais do quadro efetivo, incluindo professores, comissionados, agentes políticos, funcionários contratados pelo emprego público e educador residente, do município de Inácio Martins, a partir da abril de 2018, retroativo a janeiro de 2018. Fazer Download
896/2018 17/04/2018 Executivo Institui o calendário de festividades de Inácio Martins - PR, sendo a Festa do Pinhão, a Olimpíada do Agricultor Familiar e o Rodeio Crioulo. Fazer Download
894/2018 17/04/2018 Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018 no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais). Fazer Download
893/2018 17/04/2018 Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Plano Plurianual 2018-2021; A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018 no valor de R$ 281.000,00 (Duzentos e oitenta e um mil reais). Fazer Download
892/2018 03/04/2018 Executivo Dispõe sobre o Programa de Dispensação de Suplementação Alimentar e Fraldas Geriátricas no município de Inácio Martins. Fazer Download
891/2018 02/04/2018 Executivo Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Inácio Martins. Fazer Download
890/2018 13/03/2018 Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados, bem como aos agentes políticos do Poder Legislativo de Inácio Martins, a partir de março de 2018, retroativo a janeiro de 2018. Fazer Download
889/2018 13/03/2018 Legislativo Denomina o CRAS do município de Inácio Martins de Centro de Referência de Assistência Social "GEORGINA FIALKOWSKI MORUZ". Fazer Download
888/2018 13/03/2018 Executivo Altera a redação dos Artigos 3º e 4º, e do §2º do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 868/2017. Fazer Download
887/2018 27/02/2018 Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Inácio Martins. Fazer Download
886/2018 26/02/2018 Executivo Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Saúde Mental, Álcool e Drogas. Fazer Download

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