Lei 517/2010
21 de dezembro de 2010
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de de Inácio Martins, para o Exercício Financeiro de 2011.
Executivo
Lei 516/2010
21 de dezembro de 2010
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011.
Executivo
Lei 515/2010
03 de dezembro de 2010
Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial R$ 339.500,00.
Executivo
Lei 514/2010
03 de dezembro de 2010
Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.850,00.
Executivo
Lei 513/2010
03 de dezembro de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00, e alterar o PPA e LDO/2010.
Executivo
Lei 512/2010
03 de dezembro de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 463.500,00.
Executivo
Lei 511/2010
03 de dezembro de 2010
Altera ações do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010.
Executivo
Lei 510/2010
23 de novembro de 2010
Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar de R$ 228.500,00.
Executivo
Lei 509/2010
03 de novembro de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um crédito Adicional Suplementar e altera o PPA e a LDO.
Executivo
Lei 508/2010
27 de outubro de 2010
Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial.
Executivo
Lei 507/2010
27 de outubro de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e a LDO 2010.
Executivo
Lei 500/2010
24 de setembro de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 215.000,00.
Executivo
Lei 506/2010
15 de setembro de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar.
Executivo
Lei 505/2010
15 de setembro de 2010
Altera ações dentro do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010.
Executivo
Lei 504/2010
15 de setembro de 2010
Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial.
Executivo
Lei 502/2010
23 de agosto de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Inácio Martins para exercício financeiro de 2011.
Executivo
Lei 503/2010
06 de agosto de 2010
Altera o artigo 89 da Lei Municipal 389/2006.
Executivo
Lei 501/2010
01 de julho de 2010
Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Executivo
Lei 499/2010
01 de julho de 2010
Alteração de valor em Ação do Plano Plurianual de Investimentos - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o Exercício Financeiro de 2010.
Executivo
Lei 498/2010
01 de julho de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Executivo