Lei 497/2010
11 de junho de 2010
Altera Ações dentro do Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2010.
Executivo
Leis
35 registros em 2010
Lei 496/2010
11 de junho de 2010
Altera Ações dentro do Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2010.
Executivo
Lei 495/2010
11 de junho de 2010
Autoriza o Município de Inácio Martins a firmar convênio com AAPAC Associação de Amigos da Pastoral de Criança da Diocese de Guarapuava.
Executivo
Lei 494/2010
11 de junho de 2010
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA, DIOCESE DE GUARAPUAVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
Legislativo
Lei 493/2010
11 de junho de 2010
Autoriza o Município de Inácio Martins a firmar convênio com a Associação Beneficente Dona Ceiça.
Executivo
Lei 491/2010
30 de abril de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 e autoriza a aquisição da posse de imóvel.
Executivo
Lei 490/2010
30 de abril de 2010
Inclui Ações dentro do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Executivo
Lei 489/2010
09 de abril de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.656,05
Executivo
Lei 489/2010
09 de abril de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.656,05.
Lei 488/2010
09 de abril de 2010
Altera valores em Ações do Plano Plurianual de Investimentos - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2010.
Executivo
Lei 487/2010
31 de março de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A no valor de R$ 1.178.656,05.
Executivo
Lei 492/2010
26 de março de 2010
Dispõe sobre a remessa à Câmara Municipal de Inácio Martins de cópia integral e autêntica de todas as peças que compõem um procedimento licitatório.
Legislativo
Lei 486/2010
25 de março de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial.
Executivo
Lei 485/2010
25 de março de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial.
Executivo
Lei 484/2010
25 de março de 2010
Inclui Ações dentro do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010.
Executivo