Câmara Municipal de Inácio Martins

Altera a Lei nº 482/2009 e dá outras providências.

Constitui Fundo Especial com economias de recursos recebidos para custeio de despesas do exercício financeiro com a finalidade de construção/ampliação da sede do Poder Legislativo de Inácio Martins, e estabelece outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins a Sebastião dos Santos Taborda.

Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins a Nelson Perussolo.

Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins à Lucia Madureira.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Inácio Martins a João Pedro Stresser.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Inácio Martins a José Ozório Neves.

Concede Título de Cidadã Honorária de Inácio Martins à Terezinha Macohin da Silva.

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2011, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2011, um Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A no valor de R$ 500.00,00

Implanta o controle de carga de veículos de carga, nas rodovias sob a responsabilidade do município de Inácio Martins.

Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins a João Severo Lopes Ferreira.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2011, um crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.700,00.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais).

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Declara de Utilidade Pública a Associação Martinense de Estudantes Universitários - AMEU.

Dispõe sobra as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Inácio Martins para o Exercício Financeiro de 2012.

Inclui Ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício Financeiro de 2011, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2011, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.250,00.

Autoriza o executivo Municipal a doar veículos de propriedade do Fundo Municipal de Saúde e do Município para a FUNASA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Paraná.