Lei 671/2013
19 de dezembro de 2014
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Guilherme Mafra"
Legislativo
Leis
59 registros em 2013
Lei 678/2013
23 de dezembro de 2013
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00.
Executivo
Lei 677/2013
23 de dezembro de 2013
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Executivo
Lei 676/2013
19 de dezembro de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a COOPTRASC.
Executivo
Lei 675/2013
19 de dezembro de 2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inácio Martins, para o Exercício Financeiro de 2014.
Executivo
Lei 674/2013
19 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Executivo
Lei 670/2013
19 de dezembro de 2013
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Antonio Marcondes da Silva"
Legislativo
Lei 669/2013
19 de dezembro de 2013
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Prefeito Silvino Pasqualin"
Legislativo
Lei 667/2013
19 de dezembro de 2013
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Expedicionário Geraldo Vaz".
Legislativo
Lei 666/2013
19 de dezembro de 2013
Denomina via pública de Inácio Martins de "Rua José Marcante".
Legislativo
Lei 665/2013
19 de dezembro de 2013
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua João Kruk".
Legislativo
Lei 664/2013
19 de dezembro de 2013
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Negrinho Pinheiro".
Legislativo
Lei 663/2013
19 de dezembro de 2013
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Miguel Sapateiro".
Legislativo
Lei 662/2013
19 de dezembro de 2013
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Jango Vicentin".
Legislativo
Lei 661/2013
19 de dezembro de 2013
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Otávio Gonçalves".
Legislativo
Lei 660/2013
19 de dezembro de 2013
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Dona Maria de Lara".
Legislativo
Lei 659/2013
19 de dezembro de 2013
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO DOMINGOS, INÁCIO MARTINS, cujo nome de fantasia será "ACODOM", com sede na comunidade de São Domingos no Município de Inácio Martins.
Legislativo
Lei 673/2013
27 de novembro de 2013
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.800,00.
Executivo
Lei 672/2013
27 de novembro de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Executivo
Lei 564/2013
24 de novembro de 2013
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins a Silvino Pasqualin.
Legislativo