Câmara Municipal de Inácio Martins

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais).

Constitui fundo especial com as economias de recursos recebidos para custeio de despesas do exercício financeiro com a finalidade de construção da sede do Poder Legislativo de Inácio Martins, e estabelece outras providências.

Cria o CONCIDADE - Conselho da Cidade de Inácio Martins.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Termo de Cessão de uso de Equipamento Hospitalar com Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, de Rebouças-PR

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO RURAL DE RIO PEQUENO" com sede no município de Inácio Martins - PR

Determina a aplicação e pagamento de anuênios aos servidores efetivos do Poder Legislativo a partir de setembro de 2013 com retroativos

Autoriza o Município a adquirir imóvel e dá outras providências.

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um crédito adicional Especial no Valor de R$ 224.000,00 ( Duzentos e vinte e quatro mil reais).

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00.

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.440,00.

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00.

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.685,00.

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Munícipio, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.600,00.

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2013, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.726,09.

Abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2013, um crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a abri Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 no valor de R$ 980.5000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de máquinas, equipamentos, veículos e utensílios para escritórios reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Cria o CONSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Inácio Martins.