Câmara Municipal de Inácio Martins

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.176.199,02.

Dispõe sobre a Alteração do Anexo IV, da Lei nº 482/2009.

Dispõe sobre a Alteração do Anexo I, da Lei complementar nº. 003/2010.

Institui o Programa de Aluguel Social "MORAR SEGURO", altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos;Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reis).

Corrige erro material do artigo 1.º da Lei n.º 572/2011, que declarou de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ENTRE AMIGOS, da localidade de Matão.

Concede Título de cidadão Honorário de Inácio Martins a Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima.

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 474.444,00.

Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial.

Dispõe sobre a Autorização para Cessão de Servidor Público para finalidade específica.

Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Agricultores Bom Jesus.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Martinense.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comunitária Rural Entre Amigos.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Agricultores do Assentamento Santa Rita.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Produtores Rurais da comunidade de Colônia Alemanha - Ebenezer.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comunitária Rural Menino Jesus.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comunitária Rural de Rio Pequeno.