Lei 704/2014
08 de abril de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comunitária Indígena de Inácio Martins.
Executivo
Leis
85 registros em 2014
Lei 703/2014
01 de abril de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à Programas de Habitação de Interesse Social.
Executivo
Lei 702/2014
01 de abril de 2014
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.250,00.
Executivo
Lei 701/2014
01 de abril de 2014
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.500,00.
Executivo
Lei 700/2014
01 de abril de 2014
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.500,00.
Executivo
Lei 699/2014
31 de março de 2014
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.00,00.
Executivo
Lei 698/2014
31 de março de 2014
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 557/2011.
Executivo
Lei 697/2014
24 de março de 2014
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00.
Executivo
Lei 696/2014
24 de março de 2014
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 420/2007.
Executivo
Lei 695/2014
19 de março de 2014
Dispõe sobre revisão geral anual aos agentes políticos e servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal no índice de 5,91%.
Legislativo
Lei 694/2014
19 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do quadro efetivo no índice de 8,32%.
Legislativo
Lei 693/2014
19 de março de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Executivo
Lei 692/2014
19 de março de 2014
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.333,96.
Executivo
Lei 691/2014
19 de março de 2014
Concede reposição salarial aos servidores comissionados e agentes políticos no índice de 5,91%
Executivo
Lei 690/2014
19 de março de 2014
Concede reposição salarial aos servidores municipais do quadro efetivo no índice de 8,32%.
Executivo
Lei 689/2014
19 de março de 2014
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.761,50.
Executivo
Lei 688/2014
19 de março de 2014
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.883,38.
Executivo
Lei 687/2014
19 de março de 2014
Institui o Piso Salarial aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Executivo
Lei 686/2014
12 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrecadamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Executivo
Lei 685/2014
12 de março de 2014
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Inácio Martins.
Executivo