Lei 801/2015
28 de setembro de 2015
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Jair Garcia".
Legislativo
Leis
52 registros em 2015
Lei 800/2015
28 de setembro de 2015
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Ivo José de Oliveira".
Legislativo
Lei 799/2015
28 de setembro de 2015
Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Inácio Martins-PR.
Executivo
Lei 796/2015
10 de setembro de 2015
Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano à Mitra Diocesana de Guarapuava - PR.
Executivo
Lei 798/2015
10 de setembro de 2015
Autoriza o executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar ao Orçamento do exercício financeiro de 2015, no valor de R$564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).
Executivo
Lei 797/2015
10 de setembro de 2015
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2015 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e abre para orçamento geral do Município um crédito adicional suplementar no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Executivo
Lei 795/2015
10 de setembro de 2015
Dispõe sobre o limite para ajuizamento de execuções fiscais provenientes de débitos da dívida ativa do Município de Inácio Martins.
Executivo
Lei 794/2015
03 de julho de 2015
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do quadro efetivo, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Inácio Martins-PR.
Legislativo
Lei 793/2015
03 de julho de 2015
Concede reposição salarial aos servidores municipais do quadro do Magistério do Município de Inácio Martins- PR
Executivo
Lei 792/2015
03 de julho de 2015
Concede reposição salarial aos servidores municipais do quadro efetivo, comissionados e agentes políticos do Município de Inácio Martins.
Executivo
Lei 791/2015
02 de julho de 2015
Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2015 um crédito adicional especial no valor de R$3.000,000.00 (três milhões de reais).
Executivo
Lei 787/2015
26 de junho de 2015
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2015 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional suplementar no valor de R$109.300,00 (cento e nove mil e trezentos reais).
Executivo
Lei 786/2015
26 de junho de 2015
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Campesina de Assentados da Reforma Agrária ARN.
Executivo
Lei 785/2015
26 de junho de 2015
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a ACORRIO- Associação Comunitária Rural de Rio Claro- Inácio Martins-PR
Executivo
Lei 784/2015
26 de junho de 2015
Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Comunitária Rural de Quarteirão dos Stresser de Inácio Martins- Paraná- ACOMURQS
Executivo
Lei 783/2015
26 de junho de 2015
Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação dos Agricultores da Comunidade Rural de São Domingos de Inácio Martins- ACODOM
Executivo
Lei 781/2015
16 de junho de 2015
Dispõe sobre alteração do prazo de mandato do Conselho Municipal de Saúde de Inácio Martins.
Executivo
Lei 782/2015
16 de junho de 2015
Declara utilidade pública " Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul"
Legislativo
Lei 780/2015
10 de junho de 2015
Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Executivo
Lei 790/2015
08 de junho de 2015
Institui nota fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Inácio Martins-PR
Executivo